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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Olhos de adolescente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:00
Itabira: Adolescente infrator internado
O Estado não havia disponibilizado vagas, razão pela qual os adolescentes teriam sido liberados
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59
Condenado por abusar de adolescente
fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:52
MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula
Adolescente seria reincidente no ato
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:30
Ofensa a adolescente gera indenização
Segundo o adolescente, a agente de bordo recusou o recebimento do passe por causa das férias
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:54
Morte de adolescente gera indenização
Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50
Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade
A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07
Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 11:05
Mantida condenação de homem por tortura contra ex-namorada
Adolescente estava grávida na época do crime
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:54
Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:37
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
Adolescente não é uma criança dependente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:51
Ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas.
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:11
Habeas Corpus. Furto. Concurso com adolescente
Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:30
Determinada internação compulsória de adolescente em clínica
Local de tratamento deverá ser disponibilizado pelo município, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:58
Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente
A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Trânsito da criança e do adolescente
Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP. E-mail - robsontm@adv.oabsp.org.br
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Mantida internação de adolescente que matou amigo em roleta-russa
O adolescente não pôde recorrer em liberdade